DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Mer av detta

CMD - Processo Civil - Execução de Obrigação de fazer e não fazer

av Nelson Pieralisi Júnior

Transmissão das Obrigações

av Raissa Vitória Ferreira

TENÍASE

av Rafaela Lacerda

Óptica.

av Luan Santos

DO DIREITO DASOBRIGAÇÕES

INADIMPLEMENTO

ARRAS OU SINAL

CLÁUSULA PENAL

JUROS LEGAIS

PERDAS E DANOS

MORA

GERAL

ADIMPLEMENTO

REMISSÃO DAS DÍVIDAS

CONFUSÃO

COMPENSAÇÃO

NOVAÇÃO

se extingue uma obrigação para formar outra

novação subjetiva(troca das parte)

passiva

por delegação

o devedor indica um novo devedor e tem que haver anuencia do credor

por expromissão

terceiro assume a dívida s/ consentimento do devedor

ativa

pode ser: novação objetiva

troca do objeto(prestação)

a novação extingue os acessório(salvo extipulação em contrario)

"animos novanti"

DAÇÃO EM PAGAMENTO

se o credor ficar evicto da coisa recebida(ivicção) fica sem quitação a divida

dívida paga com bem móvel/imóvel coisa diversa

concentimento expreso do credor

credor recebe coisa diversa a contratada

forma de pagamento indireto

acordo de vontades

IMPUTAÇÃO DOPAGAMENTO

se nenhum indicar alei indica

impuratá a + onerosa

a c/ maior taxa de juros no quesito comparativo

nas líquidas e vencidas ao mesmo tempo

será pago primeiro os juros vencidos

havendo capital e juros

o devedor indica qual irá pagar

se o devedor não inicar o credor indica

um credor e um devedor

pluralidade de débitos

PAGAMENTO COMSUB-ROGAÇÃO

sub-rogação convencional

art.347 credor tranfere o pagamento a terceiro expressamente/ tranfere todos direitos

sub-rogação legal

do terceiro interessado que paga dívida do qual estava obrigado

fiador

art.346 credor que paga hipotéca para usufruir do imóvel

sub-rogação pessoal

a sub-rogação transfere toos os direitos do credor originário ao terceiro

o devedor originário fica obrigado ao terceiro que pagou

aquele que paga dívida alheia

a sub-regação é a troca do sujeito ativo

substituição de uma coisa por outra c/ os mesmos onus

CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO

Istituto juridico colocado à disposição do devedor para que, ao obstáculo de recebimento pelo credor ou quaiquer outras circunstância impeditivas do pagamrnto, exerça por depósito da coisa o direito de adimplir a prestação liberando-se do liame obrigacional.

rol taxativo de situações de consignação em pagt.

de pender de litigio a propriedade

não sabe aquem? pagar

residir em lugar incerto/perigoso

desconhecido, ausente

credor incapaz

s/ justa causa recusar receber

o credor não puder receber

libera o devedor do vinculo obrigacional

isentando de jros, mora clausula penal

PAGAMENTO

TRANSMISSÃO

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

liberação do devedor primitivo

as garantis e acessorios só valem se asim estipulada

modos de realização

por delegação: o dededor indica o novo devedor

por Expromissão(terceiro assume a divida c/ o credor

substituição do devedor

anuêcia expressa ou tácita do credor

tranferência aum terceiro a dívida

CESSÃO DE CRÉDITO

A cessão de crédito é um negocio jurdico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação(cedente) trasfere, no todo ou em parte, a terceiro (cessinário), independentemente do concentimento do devedor(cedido), sua posição na relação obrigacional, com todos acessórios e garantias, salvo disposição em contrario, sem que se opere a extinção do vinculo obrigacional.

modalidades

convencional, legal e jdicial

total /parcial

gratuita/onerosa

não há necessidade da anuencia do devedor

MODALIDADES

SOLIDÁRIAS

o devedor que for executado pelo credor treá direito de regresso aos demais devedores

havendo remissão, por parte de um devedor não atinge a cota dos outros

o creor pode cobrar a divida inteira de qualquer um dos devedores

proven da lei ou do contrato

INDIVISÍVEIS

havendo pluralidades de devedores, cada um será obrigado pela dívida inteira

só pode ser cumprida por inteiro

DIVISÍVEIS

o credor perde a parcela do co-devedor do solvente.

cada devedor se liberta do vinculo pagando sua parte

pode ser cumprida parcialmente s/prejuiso de substância ou valor

ALTERNATIVAS

inputada a obrigação essa será cumprida integralmente

não pode ser cumprida por: metade e uma e metade de outra

direito de opção

que pode ser escolhida pelo devedor, credor ou terceiro

NÃO FAZER

ressarcimento + perdas e danos

infungível (personalissima)

abstenção

indivisível

FAZER

infungível(personalíssima)

restitui + perdas e danos

fungivel

pode ser cumprida por terceiro

DAR

COISA INCERTA

art.246 gênero não perece só espécie

O evedor não está obrigado a entregar a melhor nem a pior qualidade

COISA CERTA

a perda da coisa

com culpa restitui a obrigação +perdas e danos

s/ culpa do devedor resolve a obrigação

O credor não é obrigado a receber outra coisa diversa ianda que + valiosa

obrigação específica de dar coisa certa

positiva de dar entregar coisa móvel/imóvel