MANUAL DE REPRESENTAÇÕES DO CRP SP PORTARIA CRP-06 N. 51/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Mer av detta

ESTRUTURA CAPILAR

av Angelica Novakoski

Organigrama em Árvore

av Welligton Viana Fraga

Operação de Oi TV

av Oilen Lee

jo

av josue gomes

MANUAL DE REPRESENTAÇÕES DO CRP SP PORTARIA CRP-06 N. 51/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

REPRESENTAÇÕES

Fluxo Institucional para as Representações

Colaborador - Representante

Forma & Conteúdo

A presença institucional do CRP SP dá-se em órgãos de controle e participação social com mandatos determinados, além de atividades de representações pontuais.

O Cronograma de participação nas representações permanentes deve ser apresentado à Comissão Permanente ao qual esteja vinculada. O teto de participação

Para que o CRP SP possa ter o acompanhamento cotidiano das representações, das defesas e ações realizadas, bem como do registro institucional e histórico, é imprescindível o preenchimento do Relatório de Participação em Espaços de Representação Política (conforme ANEXO I)

Sempre de forma orientativa, os saberes técnicos da Psicologia devem estar comprometidos com a defesa da garantia de direitos para a sociedade, com respeito aos Direitos Humanos, à diversidade e ao exercício da democracia

O Cronograma de participação nas representações permanentes deve ser apresentado à Comissão Permanente ao qual esteja vinculada

ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Para representação em instâncias internas de âmbito estadual ou territorial, a representante deve ser indicada à vice-presidência e informada ao Plenário, para referendamento. É necessário que cada representação tenha, no âmbito das Subsedes, gestora e pessoa administrativa de referência.

Espaços Coletivos & Defesa de Direitos

Audiências Públicas, Congressos, Seminários, Eventos,

Reuniões com Instituições Públicas

Outras Representações pontuais como

Eventos

Seminários

Congressos

Audiências Públicas

• Entidades da Psicologia

• Comitês de Ética em Pesquisa

• Fóruns e Movimentos Sociais.

Conselhos e Conferências: nacionais, estaduais e municipais.

São espaços colegiados, temáticos, permanentes e descentralizados de participação e democratização das decisões relacionadas às Políticas Públicas e garantia de direitos.

Vinculações de Subcomissões

A representante ao participar da atividdes está convidada para reunião da respectiva Comissão permanente ou especial, subsequente à atividade da qual participou, de modo que possa apresentar as informações e encaminhamentos de sua representação para construir um espaço frequente de alinhamento e compartilhamento, tanto dos desdobramentos das atividades, quanto de encaminhamentos de ações pertinentes, como parcerias para orientação à categoria.

ESTRUTURAS & ORGÃOS

Comissões Especiais

Comissão Relações Étnico-Raciais (CRER)

Comissão Riscos, Emergências e Desastres (CRED)

Comissão Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP)

Comissão Especial de História e Memória da Psicologia (CHM)

Comissões Permanentes

Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista (CARPE)

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)

Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM)

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Subcomissão de Gênero e Diversidade

Comissão de Ética (COE)

Comissão de Orientação e Fiscalização (COF)

Subcomissão Educação

Subcomissão de TIC

Comissões Gestoras das Subsedes

Integrantes

Assim, para garantir a ampla participação da categoria numa lógica descentralizada e territorializada, cabe à Comissão Gestora apontar a necessidade e a criação de suas subcomissões temáticas, alinhadas ao Planejamento Estratégico da gestão.

Serão conselheiras ou psicólogas, todas residentes no território, indicadas e aprovadas pelo plenário.

Atribuições das Comissões Gestoras assumir as seguintes tarefas do CRP SP no seu território de atuação:

Jurídicas

Receber solicitações de registro de psicólogas;

Fazer a recepção de novas psicólogas;

Realizar diligências;

Acolher e protocolar denúncias referentes ao exercício profissional, encaminhando para providências cabíveis;

Econômicas

Proceder à administração financeira dos projetos desenvolvidos no seu território;

Políticas

Promover a mobilização e organização das psicólogas para o processo democrático da Psicologia nos Congressos Regionais de Psicologia.

Representar o Conselho nas representações territoriais;

Realizar a orientação e fiscalização do exercício profissional;

Colaboradores

V – Colaboradora: Pessoa convidada e/ou nomeada para exercer funções de representação ou membra de Comissão Permanente, conforme resolução vigente para a realização de atividades precípuas e/ou de interesse do CRP SP

Estrutura Legal

RESOLUÇÃO CRP N. 005/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Regulamenta o ressarcimento de verbas indenizatórias, os deslocamentos e hospedagens para atividades realizadas a serviço ou interesse do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.

Resoluções CFP 05 e CRP 03

Resolução CRP 06 nº 03/2023 - Cria Subcomissões das Comissões Permanentes e as Comissões Especiais

REGIMENTO INTERNO DO CRP SP Resolução CFP nº 05/2023 - Institui as Comissões Permanentes

A gestão dos recursos dos conselhos regionais é fiscalizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Só é permitido fazer o que determina o quadro normativo que o regulamenta.

Os órgãos que compõem o Sistema Conselhos de Psicologia devem ser transparentes, eficientes, impessoais e as decisões administrativas devem ter amparo legal.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GESTÃO 2022-2025

Eixo 3: Do Exercício Profissional

Resultado de Gestão 6

Resultado Gestão 6. Ser referência em orientação continuada a partir de metodologias inclusivas, participativas, emancipatórias e não punitivistas.

Resultado de Gestão 5

Resultado Gestão 5. Ter articulado com instituições públicas, privadas e sindicais a promoção de direitos do exercício profissional e das condições de trabalho.

Eixo 2: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e Direitos Humanos

Resultado de Gestão 4:

4.1.: Ter estabelecido com, ao menos, [metas definidas por sede/subsedes] instituições de ensino superior (IES) relações permanentes de orientação, com foco no diálogo sobre Direitos Humanos e o comprometimento com a Psicologia enquanto ciência e profissão, incidindo no processo formativo da categoria em colaboração com as coordenadoras; coordenação de curso; professoras de ética e coordenadoras de estágio e em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)

Resultado Gestão 4. Ter promovido ações que engajem a categoria no reconhecimento da indissociabilidade da atuação profissional com os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito.

Resultado de Gestão 3

Resultado Gestão 3. Ter se consolidado como instituição de referência na luta contra violências estruturais nos níveis federal, estadual e municipal, em colaboração com os movimentos sociais, visando à construção democrática de Políticas Públicas.

3.2.: Ter ampliado em até 30% o número de representações, de forma qualificada, em órgãos de controle e participação social e movimentos sociais de defesa de Direitos Humanos, de crianças e adolescentes, álcool e drogas, raça e etnia, pessoas com deficiência, gênero, diversidade sexual e etarismo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

3.1.: Ter estreitado a comunicação e estabelecido vínculo com instâncias de defesa de Direitos Humanos

Defensoria Pública (no âmbito dos territórios) Ministério de Direitos Humanos - e concretizar parcerias com o Ministério Público, Conselho Penitenciário, Fórum Estadual e Nacional de Trabalhadoras do SUAS (FETSUAS--SP), Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP).

Eixo 1: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos de Psicologia

Resultado de Gestão 2

Resultado Gestão 2. Ter desenvolvido uma cultura interna de comunicação dialógica, humanizada e democrática, considerando as singularidades das relações institucionais, sobretudo com as trabalhadoras.

2.2.: Ter construído diretrizes para uma política e programa de qualidade de vida do trabalho, que aborde as questões relacionadas à formação continuada, jornada de trabalho, saúde física, saúde mental, prevenção de acidente de trabalho, situações de assédio moral e de sofrimentos relacionados ao trabalho, com acolhimento, atenção, formação e cuidado.

2.1.: Ter estabelecido um espaço permanente de diálogo e encontro entre trabalhadoras e gestoras para construir coletivamente e com corresponsabilidade, propostas que cuidem das relações de trabalho.

Resultado de Gestão 1

Resultado Gestão 1. Ter implementado estrutura de gestão democrática com processos de trabalho planejados e institucionalizados, de forma transversal, acessível, integrada, transparente e com produção de dados

1.2.: Ter implantado e integrado os sistemas informatizados (SEI, BRC, Benner e produtos Zimbra/Implanta), garantindo o cumprimento das normativas (leis, resoluções, COREP), dos fluxos e processos de trabalho com formação permanente, transparência, produção, análise e segurança de dados.

1.1.: Ter adequado a estrutura funcional do CRP SP, a partir do dimensionamento do quadro funcional para recomposição dos territórios com a implantação plena do Plano de Emprego, Cargos e Salários (PECS)

Princípios do XVII Plenário (2022-2025)

Finalidade Pública

Equalização da estrutura financeira pela direta relação entre arrecadação e gastos referente à aplicabilidade da execução orçamentária na autarquia.

Realização de uma gestão pública, administrativa e financeira responsável, visando à promoção e garantia do direito ao trabalho das psicólogas.

Atendimento com qualidade, acessibilidade e celeridade para a garantia do direito aos serviços ofertados pelo CRP às profissionais da Psicologia e a sociedade.

Fé Pública

Qualificação do diálogo e da comunicação institucional do CRP SP com as profissionais da Psicologia, numa estrutura ampliada, ativa e dialógica.

Ser espaço de acolhimento, orientação, proteção e referência para as psicólogas.

Fortalecimento do Conselho como referência de formação em Ética Profissional levando em consideração as parcerias com entidades de formação, defesa de direitos trabalhistas e áreas da Psicologia

Produção de orientação às diferentes áreas de atuação da Psicologia considerando suas especificidades e abordando problemáticas contemporâneas.

Difusão do conhecimento sobre a indissociabilidade entre defesa de direitos e Psicologias

Rompimento com a manicomialização, patologização, medicalização e judicialização nas práticas das Psicologias

Defesa de uma Psicologia Ética que atenda às necessidades da sociedade considerando a diversidade social, econômica e cultural e seus impactos na produção do sofrimento.

Psicologia como Ciência e Profissão em defesa das psicólogas e com a participação ativa nas atividades fins do Conselho