Aquisição de propriedade:

更多类似内容

CMD - Civil - Doação

由Adriana Estigara

herança muçulmana

由futebol 77

DIREITO DE SUCESSÕES

由J. Santos

fluxograma_bot_spinver

由Daniel Kock

Aquisição de propriedade:

Aquisição de propriedade: 1. Compra e venda 1. Contrato de compra e venda regido por leis específicas 2. Herança 1. Transferência para herdeiro após a morte do proprietário 2. Leis de sucessão variam de país para país 3. Doação 1. Transferência voluntária sem pagamento em troca 4. Usucapião 1. Aquisição por posse prolongada e contínua 2. Leis locais determinam os requisitos 5. Transferência judicial 1. Decisões judiciais, como execução de sentenças ou disputas legais Modos de aquisição territorial: 1. Ocupação 1. Apropriação de território sem soberania de outro Estado 2. Acessão 1. Acréscimo de território por fato natural, como ação de rios ou mar 3. Cessão e adjudicação 1. Transferência de território mediante acordo entre Estados soberanos Características e obrigações dos contratos internacionais: 1. Celebrados entre partes de países distintos 2. Sujeitos a mais de um ordenamento jurídico 3. Lei aplicável influenciada por diversos fatores 4. Obrigações similares aos contratos nacionais 1. Obrigatoriedade 2. Boa fé 3. Autonomia da vontade 4. Independência nacional 5. Autodeterminação 6. Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados 7. Princípio da igualdade soberana dos Estados 8. Princípio da solução pacífica dos litígios entre os Estados 9. Princípio do dever de cooperação entre os povos

Características e obrigações dos contratos internacionais

Obrigações similares aos contratos nacionais

Princípio do dever de cooperação entre os povos

Princípio da solução pacífica dos litígios entre os Estados

Princípio da igualdade soberana dos Estados

Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados

Autodeterminação

Independência nacional

Autonomia da vontade

Boa fé

Obrigatoriedade

Lei aplicável influenciada por diversos fatores

Sujeitos a mais de um ordenamento jurídico

Celebrados entre partes de países distintos

Modos de aquisição territorial

Cessão e adjudicação

Transferência de território mediante acordo entre Estados soberanos

Acessão

Acréscimo de território por fato natural

como ação de rios ou mar

Ocupação

Apropriação de território sem soberania de outro Estado

Transferência judicial

Decisões judiciais

como execução de sentenças ou disputas legais

Usucapião

Leis locais determinam os requisitos

Aquisição por posse prolongada e contínua

Doação

Transferência voluntária sem pagamento em troca

Herança

Leis de sucessão variam de país para país

Transferência para herdeiro após a morte do proprietário

Compra e venda

Contrato de compra e venda regido por leis específicas