作者：Gabriel K. 16 年以前
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GBR001
O Supremo Tribunal Federal (STF) possui uma série de competências originárias que incluem o julgamento de litígios e conflitos envolvendo Estados estrangeiros, organismos internacionais e diferentes entes da União.
作者：Gabriel K. 16 年以前
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ART. 102, I - COMPETE AO STF PROCESSA E JULGAR ORIGINARIAMENTE:
g- a EXTRADIÇÃO solicitada por Estado Estrangeiro
MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "g" GO estrangeiro fora do Brasil!!!!!
ART. 102, I - COMPETE AO STF ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:
j - REVISÃO CRIMINAL e a AÇÃO RESCISÓRIA de SEUS JULGADOS
MINEMÔNICO: j DE JULGADOS
ART. 102, I - COMPETE AO STF ORIGINARIAMENTE PROCESSAR E JULGAR:
o - os conflitos de competência entre STJ e QUAISQUER TRIBUNAIS, entre TRIBUNAIS SUPERIORES, ou entre estes e QUALQUER OUTRO TRIBUNAL
MINEMÔNICO: "o" - de ÔPA!!! DITO PARA PARAR BRIGAS
ART.102, I COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:
q - o MANDADO DE INJUNÇÃO quando a elaboração da NORMA REGULAMENTADORA for atribuição do PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, MESAS de uma das casas legislativas, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, de um dos TRIBUNAIS SUPERIORES ou do próprio STF
MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "q" - QUÊ QUE É ISSO???!! mandado de injunção ou "q" de QUIMERA (só um sonho ainda)
ART. 102, I -COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:
d- ...o MANDADO DE SEGURANÇA e o HABEAS DATA contra atos do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, das MESAS DA CÂMARA e do SENADO FEDERAL, do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e do próprio STF
MÉTODO MINEMÔNICO: "d" - DIREITO LÍQUIDO E CERTO
ART.102 , I - COMPETE AO STF , ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:
n - a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente insteressados
CRITÉRIO : INTERESSE DIRETO OU INDIRETO.
ART. 102, I - COMPETE AO STF, ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:
l- A RECLAMAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA E GARANTIA DA AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES
MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "l" de LÍDER
autoridade
ART. 102, i - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:
M - A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NAS CAUSAS DE SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, FACULTADA A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS
MÉTODO MINEMÔNICO DA ALÍNEA: M DE MESADA
OBS: DELEGAÇÃO: é uma faculdade que o STF tem de delegar a prática dos atos processuais.
MINEMÔNICO ALÍNEA: "i' de INTERNO
ART. 102, I - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:
i - HABEAS CORPUS, quando o COATOR for TRIBUNAL SUPERIOR ou quando o COATOR ou o PACIENTE for AUTORIDADE ou FUNCIONÁRIO cujos atos estejam sujeitos diretamente à JURISDIÇÃO do STF, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.
SUJEITO À JURISDIÇÃO STF
ART. 102, I, c - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR:
nas infrações PENAIS COMUNS e nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, MINISTROS DE ESTADO, COMANDANTES DA MARINHA EXÉRCITO E AERONÁUTICA, ressalvado o disposto no art. 52, I, MEMBROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, os do TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO e os CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁRICA DE CARÁTER PERMANENTE
MÉTODO MINEMÔNICO: também são 5
frase:
MI CO SUPERIOR tem Sempre CU de CHEFE no meio.
mi - ministros de estados
co - comandantes da marinha , exército e aeronáutica
superior - Tribunais Superiores
cu - TCU
chefe - chefe de missão diplomática permanente
ART. 102, I, b Compete ao STF processar e julgar:
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice Presidente, os Membros do Congresso nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República.
MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA:
( SÃO SEMPRE 5 EM RELAÇÃO AOS CRIMES )
contra os Bad Boys, PRE VI CONGRASSAMENTO ENTRE STF E PGR
o "B" é em relação à alínea
ART.102, I, A CF/88
compete ao STF processar e julgar originariamente a ADC de LEI ou ATO normativo FEDERAL. L.A.F.
ART. 102, I , A.- Compete ao Supremo Tribunal Federal:
Processar e julgar originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual;
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ocorre em relação a LEI ou ATO normativo FEDERAL ou ESTADUAL. L. A. F. E
ART. 102, I, p - Compete ao STF, processar e julgar originariamente:
O PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
MINEMÔNICO DA ALÍNEA: "p "- de pedido cautelar :)
