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por Gabriel K. 16 anos atrás

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GBR001

O Supremo Tribunal Federal (STF) possui uma série de competências originárias que incluem o julgamento de litígios e conflitos envolvendo Estados estrangeiros, organismos internacionais e diferentes entes da União.

GBR001

Competências Originárias - STF

EXTRADIÇÃO

ART. 102, I - COMPETE AO STF PROCESSA E JULGAR ORIGINARIAMENTE:

g- a EXTRADIÇÃO solicitada por Estado Estrangeiro

MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "g" GO estrangeiro fora do Brasil!!!!!

SOLICITADA POR ESTADO ESTRANGEIRO

REVISÃO CRIMNAL e AÇÃO RESCISÓRIA

ART. 102, I - COMPETE AO STF ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:

j - REVISÃO CRIMINAL e a AÇÃO RESCISÓRIA de SEUS JULGADOS


MINEMÔNICO: j DE JULGADOS

LITÍGIOS E CONFLITOS

COMPETÊNCIA

ART. 102, I - COMPETE AO STF ORIGINARIAMENTE PROCESSAR E JULGAR:

o - os conflitos de competência entre STJ e QUAISQUER TRIBUNAIS, entre TRIBUNAIS SUPERIORES, ou entre estes e QUALQUER OUTRO TRIBUNAL

MINEMÔNICO: "o" - de ÔPA!!! DITO PARA PARAR BRIGAS

TRIBUNAIS SUPERIORES X TRIBUNAIS SUPERIORES
TRIBUNAIS SUPERIORES X QUALQUER TRIBUNAL
STJ X QUALQUER TRIBUNAL
UNIÃO X ESTADOS X DF X RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
ESTADO ESTRANGEIRO ou ORGANISMO INTERNACIONAL X UNIÃO, ESTADOS, DF, TERRITÓRIOS

MANDADO DE INJUNÇÃO

ART.102, I COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:

q - o MANDADO DE INJUNÇÃO quando a elaboração da NORMA REGULAMENTADORA for atribuição do PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, MESAS de uma das casas legislativas, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, de um dos TRIBUNAIS SUPERIORES ou do próprio STF


MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "q" - QUÊ QUE É ISSO???!! mandado de injunção ou "q" de QUIMERA (só um sonho ainda)

SENADO
CÂMARA
CONGRESSO NACIONAL

HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA

ART. 102, I -COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:

d- ...o MANDADO DE SEGURANÇA e o HABEAS DATA contra atos do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, das MESAS DA CÂMARA e do SENADO FEDERAL, do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e do próprio STF

MÉTODO MINEMÔNICO: "d" - DIREITO LÍQUIDO E CERTO

STF
MESAS
PRESIDENTE

AÇÕES

MAGISTRATURA

ART.102 , I - COMPETE AO STF , ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:

n - a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente insteressados

CRITÉRIO : INTERESSE DIRETO OU INDIRETO.

+1/2 DO TRIBUNAL DE ORIGEM INTERESSADO
INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DE TODOS MAGISTRADOS
CONTRA: CNJ ou CNMP
RECLAMAÇÕES

ART. 102, I - COMPETE AO STF, ORIGINARIAMENTE, PROCESSAR E JULGAR:

l- A RECLAMAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA E GARANTIA DA AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES


MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA: "l" de LÍDER

autoridade

PRESERVAÇÃO DE COMPETÊNCIA, GARANTIA DA AUTORIDADE

EXECUÇÃO D SENTENÇA

ART. 102, i - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:

M - A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NAS CAUSAS DE SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, FACULTADA A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS



MÉTODO MINEMÔNICO DA ALÍNEA: M DE MESADA


OBS: DELEGAÇÃO: é uma faculdade que o STF tem de delegar a prática dos atos processuais.

DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

HABEAS CORPUS

MINEMÔNICO ALÍNEA: "i' de INTERNO

CRIMES
JURISDIÇÃO DO STF-ÚNICA INSTÂNCIA
COATOR
TRIBUNAL SUPERIOR
AUTORIDADE/FUNCIONÁRIO

ART. 102, I - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE:

i - HABEAS CORPUS, quando o COATOR for TRIBUNAL SUPERIOR ou quando o COATOR ou o PACIENTE for AUTORIDADE ou FUNCIONÁRIO cujos atos estejam sujeitos diretamente à JURISDIÇÃO do STF, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.

SUJEITO À JURISDIÇÃO STF

PACIENTE
CHEFE-MISSÃO DIPLOMÁTICA
COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTROS -STF

INFRAÇÕES PENAIS

COMUNS + CRIMES DE RESPONSABILIDADE

ART. 102, I, c - COMPETE AO STF PROCESSAR E JULGAR:

nas infrações PENAIS COMUNS e nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, MINISTROS DE ESTADO, COMANDANTES DA MARINHA EXÉRCITO E AERONÁUTICA, ressalvado o disposto no art. 52, I, MEMBROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, os do TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO e os CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁRICA DE CARÁTER PERMANENTE

MÉTODO MINEMÔNICO: também são 5

frase:

MI CO SUPERIOR tem Sempre CU de CHEFE no meio.

mi - ministros de estados

co - comandantes da marinha , exército e aeronáutica

superior - Tribunais Superiores

cu - TCU

chefe - chefe de missão diplomática permanente

CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA
TCU
TRIBUNAIS SUPERIORES
COMANDANTES
MINISTROS DE ESTADO
COMUNS

ART. 102, I, b Compete ao STF processar e julgar:

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice Presidente, os Membros do Congresso nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República.

MÉTODO MINEMÔNICO PARA A ALÍNEA:

( SÃO SEMPRE 5 EM RELAÇÃO AOS CRIMES )

contra os Bad Boys, PRE VI CONGRASSAMENTO ENTRE STF E PGR

o "B" é em relação à alínea

PGR
MINISTROS - STF
MEMBROS DO CONGRESSO
VICE PRESIDENTE
PRESIDENTE

ADIN & ADC

ADC - L.A.F

ART.102, I, A CF/88

compete ao STF processar e julgar originariamente a ADC de LEI ou ATO normativo FEDERAL. L.A.F.

ADI - L.A.F.E

ART. 102, I , A.- Compete ao Supremo Tribunal Federal:

Processar e julgar originariamente:

a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ocorre em relação a LEI ou ATO normativo FEDERAL ou ESTADUAL. L. A. F. E

ADI - MEDIDA CAUTELAR

ART. 102, I, p - Compete ao STF, processar e julgar originariamente:

O PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

MINEMÔNICO DA ALÍNEA: "p "- de pedido cautelar :)