Direitos Sociais
NO BRASIL 🇧🇷
1985 -Retorno à democracia
1980 - momento de efervescência
política e um novo olhar estratégico
na luta pelos direitos sociais
Movimento operário construiu
com pautas importantes
reafirmação das liberdades democráticas
impugnação da desigualdade descomunal
afirmação dos diretos sociais
vontade nacional de soberania
rejeição das ingerências internacionais
direitos trabalhistas
reforma agrária
Direitos Sociais usados como forma de
legitimação popular das restrições aos
direitos individuais, como a liberdade
de expressão
Positivação dos direitos sociais
Teve expansão durante o
período do regime militar
Iniciou no governo Vargas
Característica: direitos sociais em
contraposição aos direitos individuais
Principalmente nos períodos
ditatoriais de Vargas e da
Ditadura Militar
Formação dos primeiros sindicatos
rurais e urbanos
Classe operária formada
por imigrantes europeus
Trouxeram os ideais de luta
formados na Revolução
Industrial no séc. XIX
Industrialização tardia
Século XX
Século XVIII
Lutas por melhores
condições de trabalho
Fim do momento
revolucionário da burguesia
Pré Revolução Industrial
LEI DOS CERCEAMENTO
na Inglaterra
Pobres merecedores /
Pobres não merecedores
Agudizaçao da pobreza
Discurso da liberdade
econômica e do livre comércio
Legislações sociais brasileiras
Constituição de 1988
Direitos sócias descritos
no Art. 6°
assistência aos desamparados
proteção à maternidade
previdência social
segurança
lazer
transporte
moradia
trabalho
alimentação
saúde
educação
Consolidação das leis trabalhistas de 1943
Constituição de 1937
Ações para os direitos sociais à saúde e
educação, na década de 1930
Ministério do Trabalho
1930
IAP'S
1927
Primeiras formas de
previdência brasileira
Institutos de Aposentadoria
e Pensões
Primeiras nações a positivarem
os direitos sociais em duas construções
Itália
Alemanha
União Soviética
México
1ª Conquista
Regulamentação pelo Estado do trabalho
de mulheres e crianças
Conquista da Classe Trabalhadora
Início do séc. XIX
Revolução Industrial
