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por Daniela Silva Landim 3 anos atrás

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Tópico 11 - Direitos Sociais (1)

A regulamentação do trabalho de mulheres e crianças na Inglaterra durante a Revolução Industrial marcou uma importante conquista para a classe trabalhadora no início do século XIX. No Brasil, a industrialização tardia do século XX trouxe consigo uma série de legislações sociais, começando com a Constituição de 1937, que foram ampliadas na Constituição de 1988.

Tópico 11 - Direitos Sociais  (1)

Direitos Sociais

NO BRASIL 🇧🇷

1985 -Retorno à democracia
1980 - momento de efervescência política e um novo olhar estratégico na luta pelos direitos sociais
Movimento operário construiu com pautas importantes

reafirmação das liberdades democráticas

impugnação da desigualdade descomunal

afirmação dos diretos sociais

vontade nacional de soberania

rejeição das ingerências internacionais

direitos trabalhistas

reforma agrária

Direitos Sociais usados como forma de legitimação popular das restrições aos direitos individuais, como a liberdade de expressão
Positivação dos direitos sociais
Teve expansão durante o período do regime militar
Iniciou no governo Vargas
Característica: direitos sociais em contraposição aos direitos individuais
Principalmente nos períodos ditatoriais de Vargas e da Ditadura Militar
Formação dos primeiros sindicatos rurais e urbanos
Classe operária formada por imigrantes europeus
Trouxeram os ideais de luta formados na Revolução Industrial no séc. XIX
Industrialização tardia Século XX

Século XVIII

Lutas por melhores condições de trabalho
Fim do momento revolucionário da burguesia

Pré Revolução Industrial

LEI DOS CERCEAMENTO na Inglaterra
Pobres merecedores / Pobres não merecedores
Agudizaçao da pobreza
Discurso da liberdade econômica e do livre comércio

Legislações sociais brasileiras

Constituição de 1988
Direitos sócias descritos no Art. 6°

assistência aos desamparados

proteção à maternidade

previdência social

segurança

lazer

transporte

moradia

trabalho

alimentação

saúde

educação

Consolidação das leis trabalhistas de 1943
Constituição de 1937
Ações para os direitos sociais à saúde e educação, na década de 1930
Ministério do Trabalho
1930
IAP'S
1927
Primeiras formas de previdência brasileira
Institutos de Aposentadoria e Pensões

Primeiras nações a positivarem os direitos sociais em duas construções

Itália
Alemanha
União Soviética
México

1ª Conquista

Regulamentação pelo Estado do trabalho de mulheres e crianças

Conquista da Classe Trabalhadora

Início do séc. XIX Revolução Industrial