CDM - Tributário - Sistema Tributário Nacional

Mere som dette

PRODUÇÃO ENXUTA

af Rodolfo Dantas

Nulidades no Processo do Trabalho

af Breno Souza

CMD - Proc. Penal - Ação Penal Privada

af Adriana Estigara

CMD-Direito Administrativo-Convalidação do ato administrativo

af edgar lacerda

Arts. 145 a 162 CF

Competência Tributária

Outros Tributos

Impostos U/E/DF/M

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias

Instituições de Assistência Social

Instituições de Educação

Entidades Sindicais

Partidos Políticos e suas fundações

Templos de qualquer culto

Patrimônio/Renda/Serviços uns dos outros

Princípios Tributários

Uniformidade Geográfica

Liberdade de Tráfego

Não confisco

Irretroatividade

Noventena

Anterioridade

Capacidade Contributiva

Igualdade

Legalidade

Princípios Gerais

Normas Gerais em matéria tributária

Espécies Legislativas instituidoras de tributos

Tributos e suas espécies

Contribuições

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria

Taxas

Impostos