CDM - Tributário - Sistema Tributário Nacional

Honelako gehiago

CMD-Constitucional-Roteiro Estudo Competência da Uniao

by edgar lacerda

Princípios do Controle na Administração Pública Estatal

by Marcia Santos Viera

CMD - Processo Civil - Embargos de terceiro

by Nelson Pieralisi Júnior

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

by Laure Lima

Arts. 145 a 162 CF

Competência Tributária

Outros Tributos

Impostos U/E/DF/M

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias

Instituições de Assistência Social

Instituições de Educação

Entidades Sindicais

Partidos Políticos e suas fundações

Templos de qualquer culto

Patrimônio/Renda/Serviços uns dos outros

Princípios Tributários

Uniformidade Geográfica

Liberdade de Tráfego

Não confisco

Irretroatividade

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Capacidade Contributiva

Igualdade

Legalidade

Princípios Gerais

Normas Gerais em matéria tributária

Espécies Legislativas instituidoras de tributos

Tributos e suas espécies

Contribuições

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria

Taxas

Impostos