CMD - Processo Civil - Formação Suspensão e Extinção do Processo

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Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Extinção

Sentenças Definitivas

Autor renuncia ao direito que se funda a ação

Prescrição e decadência

Homologação transação

Réu reconhece procedência do pedido

juiz acolhe ou rejeita pedido autor

Sentenças Terminativas

Confusão

Morte autor + Direito discutido intransmissível

Desistência da ação

Compromisso arbitral

Carência de ação

Pressupostos processuais

Negativos

Litispendência

Coisa julgada

Perempção

Positivos

Abandono autor

Inércia partes

Indeferimento liminar da Inicial

Suspensão

Suspensão do processo

Hipóteses

Força Maior

Precatória/rogatória

Questão prejudicial

Não pode exceder 1 ano, após esse prazo o juiz mandará prosseguir no processo

Oposição de exceção

Convenção das partes

Até 6 meses.

Perda da Capacidade Processual

O processo não será suspenso se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que:

a) adv. continua no processo até encerrar a audiência;

b) o processo só se suspende a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

Morte

O processo não será suspenso se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que:

a) adv. continua no processo até encerrar a audiência;

b) o processo só se suspende a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

*No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que a parte constitua novo mandatário. Após o prazo, caso não seja nomeado:

autor: extingue sem resolução de mérito;

réu: revelia.

Espécies

legal

convencional

Conceito

Formação

Propositura ação

Mais de uma Vara

distribuição

Vara única

Despacho - cite-se