Constitucional_Poder Executivo_Posse Presidente e Vice

Ver más

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

por Laure Lima

Lei 1134306

por MAICO SOUZA

Legislação Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

por Isabelly Santos

CMD - Civil - Pessoa Jurídica 3 - Classificação

por Adriana Estigara

Posse_Presidente da República_Vice

Declaração_vagos os cargos

Convocação Novas eleições gerais

Exceção

motivo de força maior

Não sejam assumidos

Compromisso

Crimes de responsabilidade

art.85, caput

Manter, defender e cumprir

Constituição Federal

Promover o bem geral

Sustentar

art, 77, §1º, art 78

Independência do Brasil

Intergridade

União

Obserar as leis

Sessão conjunta_Congresso Nacional

Assumir o cargo

10 dias