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av Denílson Alves 15 år siden

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Constitucional_Poder Executivo_Posse Presidente e Vice

A posse de um presidente da República envolve uma série de procedimentos formais e legais, incluindo a convocação de novas eleições gerais em caso de vacância dos cargos principais.

Constitucional_Poder Executivo_Posse Presidente e Vice

Posse_Presidente da República_Vice

Declaração_vagos os cargos

Convocação Novas eleições gerais
Exceção
motivo de força maior
Não sejam assumidos

Compromisso

Crimes de responsabilidade
art.85, caput
Manter, defender e cumprir
Constituição Federal
Promover o bem geral
Sustentar
art, 77, §1º, art 78
Independência do Brasil
Intergridade
União
Obserar as leis

Sessão conjunta_Congresso Nacional

Assumir o cargo

10 dias