arabera Laure Lima 16 years ago
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Honelako gehiago
Em muito se distingue uma sentença prolatada por Juiz absolutamente incompetente (nula) de decisão de não-Juiz (inexistente). Esta, sim, não traz nenhum efeito jurídico, enquanto aquela pode trazer o efeito da absolvição definitiva do réu. Vemos que a sentença de Juiz incompetente, apesar de eivada de vício grave, é nula, impedindo a aplicação da reformatio in pejus indireta.
VERIFICAR EM QUAL MAPA MELHOR SE ENCAIXA TAL TÓPICO
TUTELA ANTECIPADA
QUESTÃO PREJUDICIAL
QUESTÃO PRELIMINAR
ARTS. 265/ 266 CPC
FORÇA MAIOR
QDO A SENTENÇA DE MÉRITO
DEPENDER DO JULGAMENTO DE QUESTÃO DE ESTADO
DEPENDER DE REQUISIÇÃO A OUTRO JUÍZO
PROVA
COMPROVAÇÃO DE FATO
DEPENDER DE PROCESSO PENDENTE
QDO FOR OPOSTA EXCEÇÃO
IMPEDIMENTO
SUSPEIÇÃO
IMCOMPETÊNCIA
CONVENÇÃO DAS PARTES
MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL
PROCURADOR
REPRESENTANTE LEGAL
PARTES
SALVO SUBSTITUIÇÕES LEGAIS
SALVO CONSENTIMENTO DA OUTRA PARTE