A educação no Brasil é organizada de maneira a integrar e articular todos os níveis e modalidades de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A estrutura educacional é mantida por uma colaboração entre entidades federais, estaduais, municipais e particulares, cada uma com responsabilidades específicas.
Sistema Nacional de Educação: 1930 com o “Manifesto
dos Pioneiros da Educação Nova
a educação tem por finalidade
o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania
e a qualificação para o trabalho. Levando-se em conta que esses
fins se referem indistintamente a todos os membros da sociedade brasileira
Há uma íntima relação entre os conceitos de “Sistema Nacional de Educação” e “Plano Nacional de Educação”.
o Sistema Nacional de Educação integra e articula todos
os níveis e modalidades de educação com todos os recursos e serviços
que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaboração,
por todos os entes federativos, sob coordenação da União
O financiamento do sistema será compartilhado pelas três instâncias
a LDB atribui aos municípios a responsabilidade de manter a
educação infantil, garantindo, com prioridade, o ensino fundamental
Conselho Nacional de Educação: MP editada por FHC - As funções normativas e deliberativas do sistema
Organização da Educação Nacional: viés nominalista
a educação é uma
tarefa não apenas do governo, mas de toda a sociedade
tentativa de erradicação do analfabetismo
e universalização da instrução popular