RITO TRABALHISTA

Plus de détails

RESE X

par Marcelo Gomes

DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

par João Paulo Alencar

CMD - Processo Civil - Execução para entrega de coisas

par Nelson Pieralisi Júnior

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

par Juliana Calado

RITO TRABALHISTA

The main purpose of timelines is to display a series of actions within a particular time interval. Timelines can cover a bigger time period, they should not be very detailed. Howbeit, it is possible to add images, data, or figures.

RITO ORDINÁRIO

O valor deve ser superior a 40 salários mínimos para que se enquadrar no rito .

Audiencia sera geralmente UNA, conforme artigo 849 da CLT.

Artigo 840,§1º da CLT

A citação pode ocorre por todos os meios admitidos no CPC..

Até 3 testemunhas para cada parte , artigo 821 da CLT

RITO SUMARÍSSIMO

Não se aplica para dissídios coletivos, e demandas que envolvam a Adm Pública - Artigo 852A, § único da CLT.

A citação pode ocorre por AR ou por oficial de justiça.

2 testemunhas para cada parte , artigo 852-C, 852-G e 852-H da CLT

Artigo 852 A da CLT

O valor não pode ultrapassar 40 salários mínimos para que se enquadrar no rito .

Instruído com pedido certo e determinado.

RITO SUMÁRIO

Add date here.

Vulgo dissidio de alçada.

Highlights

Artigo 2º, da lei nº5.584/70.

Add the event here.

O valor da causa não pode superar 2 salários mínimos.

Não cabe sentença contra o mérito, exceto de recursos que versem sobre matéria constitucional.

You can add a few highlights here or if you want to add detailed description you can use the Notes feature.