CPC - INOVAÇÕES

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MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MÉTODOSALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA UMA JUSTIÇACÉLERE E EFICAZ

by GISLAINE F S MACHADO

INOVAÇÕESNO PROCESSOCIVIL

ENFOQUE:

CELERIDADE

EFETIVIDADE

PEQUENOS PONTOS:

1. ART. 14 CPC

2. art. 219 CPC - JUIZ RECONHECERÁ DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO;

3. CONCEITO DE SENTENÇA: ANTES HAVIA A LENDA DE QUE SENTENÇA ERA CAPAZ DE PÔR TERMO AO PROCESSO.

ARBITRAGEM

ELEMENTOS

COMPROMISSOARBITRAL

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

QUESTÕESPATRIMONIAIS DISPONÍVEIS

MÉTODO ALTERNATIVO

LEI 9.307/96

JUIZADOS ESPECIAIS

CAUSAS DE MENORCOMPLEXIDADE

LEI 9.099/95

EXECUÇÃO

LEI 11.382/06

PODE HAVER INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS SEM ANTES TER SEGUROO JUÍZO PELA PENHORA

DEVEDOR PODE REQUERERPARCELAMENTO DO DÉBITO

CREDOR PASSA A PODER INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS

REFORMULOU A EXECUÇÃOBASEADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

LEI 11.232/05

SINCRETISMO

BUSCA AGILIZAR A EXECUÇÃOARRIMADA POR TÍTULO JUDICIAL

DISPENSA NOVA CITAÇÃO DO DEVEDOR

FASE EXECUTIVA NOPROCESSO DE CONHECIMENTO

PROVA EMPRESTADA

PODER-SE-Á

PROFERIR SENTENÇA

DISPENSAR CITAÇÃO

REQUISITOS

HOUVER SENTENÇA DE TOTALIMPROCEDÊNCIA EM CASOSIDÊNTICOS

MATÉRIA CONTROVERTIDA UNICAMENTE DE DIREITO

LEI 11.277/06

RECURSOS

SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS

REPERCUSSÃO GERAL

TUTELAANTECIPADA

MOMENTO

QUALQUER FASEDO PROCESSO

SATISFATIVIDADE

PROCESSO DE CONHECIMENTO

LEI 8.952/94