by MAICO SOUZA 14 years ago
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JULGAR NÃO OFICIAIS
CONSTITUIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PRORROGÁVEL
3 MESES CONSECUTIVO(COINCIDINDO COM OS TRI... DO ANO CIVIL
JUIZ AUDITOR+OFCIAL SUPERIOR(PR)+3 OFICIAIS(ATÉ CAP/CAP TEN)
OFICIAIS GENERAIS
JULGAR OFICIAIS + CRIMES MILITARES
PLURALIDADE DE AGENTES
OFICIAL, PRAÇA CIVIL
RESP. TODOS NO MESMO CONS.
CONSTITUÍDO PARA CADA PROCESSO
JUIZ AUDITOR + 4 JUÍZES MILITARES(SOB A PR. DE UM OFICIAL
ENCAMINHAR REL, ATÉ 30/01
INSTAURAR PA...
APLICAR PENAS DISC...
DAR POSSE, CONC. LICENÇA...
AUTORIZAR O PG DE AUX. FUNERAL
SERV. LOTADO
MAGISTRADO
DISTRIBUIR ALTERNADAMENTE... FEITOS...
CUMPRIR NORMAS... GESTÃO ADM/FIN/ORÇ...
PRAZO
10 DIAS
CORR. JM
AUTOS PROC. JULGADOS
AUTOS DE IPM ARQ.
INCLUSIVE AS DE COMP. ORIG. DOS STM
REDIGIR SET/DEC EM 8 DIAS
APLICAR PENA DISCIPLINAR
SALVO: COMP. DO STM E PR.
SERVIDOR SUBORDINADO
Atraves da correicao geral, descobriu-se que nao sao processos findos, mas autos de IP, em andamento na Auditoria.
AUTOS EM ANDAMENTO NA AUD.
DETERM. DO STM
OFÍCIO
AUTOS DE IP MAND. ARQUIV. PELO JA
NOS PROCESSOS FINDOS
GERAIS/ESPECIAIS
A C. GERAL
MEDIDAS PREV. E ASSEC.
RESG. BENS DA JM
EXAME DOS PROCESS. EM AND./LIVROS E DOC
A
E
M