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av Nelson Pieralisi Júnior 14 år siden

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CMD - Processo Civil - Ações Possessória

O tema central envolve a distinção entre juízo possessório e juízo petitório, destacando-se ações possessórias como manutenção e reintegração de posse, que lidam com questões de turbação, esbulho e ameaça.

CMD - Processo Civil - Ações Possessória

Ações Possessória

Peculiaridades

Exceção de domínio
Fungibilidade
Cumulação de pedidos
Natureza dúplice

Procedimento

Apelação
Sentença
Tutela Antecipada
Foro competente
Intervenção de terceiros
Legitimação
Velha

Procedimento Ordinário

Nova

Procedimento Especial

Outros mecanismos da tutela da posse

Despejo
Embargos de terceiro
Reinvindicatória
Imissão na posse

Ações típicas

Interdito probitório
Ameaça
Reintegração de posse
Esbulho
Manutenção de posse
Turbação

Juízo Possessório

x
Juízo Petitório

Posse

Classificação
Direta

Indireta

de boa-fé

de má-fé

Justa

x

Injusta

Teorias
Ihering
Savigny
Código Civil
Possuidor

Conceito