História, Memória e Patrimônio

Mer som dette

CMD-EOAB-SançõesDisciplinares

Ved edgar lacerda

Historia de la lavadora

Ved Martin Sandoval

Lei 14.133 - Lei de Licitações - Sanções Penais

Ved Andreina França

Handebol

Ved gusta gusta

História, Memória e Patrimônio

Lei N°6.292/1975

Exemplos de Tombamentos:

Ruínas da Igreja do sagrado Coração de Jesus em Petrolândia (Submersa em 1987)

Convento e igreja de Santo Antônio

Mercado São José (Recife)

A Lei entra em Vigor na Data de sua Publicação, Revogando as Disposições em contrário

O Tombamento de Bens no IPHAN Depende da Homologação do Ministro de Estado da Educação e Cultura, Após Parecer do Conselho Consultivo

Lei N°3.924/1961

Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos do País , que Ficam sob a Guarda do Poder Público

Aplicação de Sanções aos Infratores da Lei, de Acordo com o Código Penal

Proibição de Transferência de Bens Arqueológicos para o Exterior sem Licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

vestígios positivos de ocupação (Grutas, Lapas e Abrigos sob Rocha)

testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil

Guarda e Proteção do Poder Público

Monumentos Arqueológicos