A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Mais informações

Planificação sessão de Formação - Contrato de Trabalho

por Raquel Henriques

Direito Constitucional - Arts. 1o. a 5o.

por Aldir Gracindo

CMD - Constitucional - Poder Legislativo Parte I

por Adriana Estigara

Direitos e Deveres individuais e coletivos

por Claudio Aleixo

Direitos Humanos e o portador de necessidades especiais no ambiente de trabalho

JORNADA DE TRABALHO/REMUNERAÇÃO

Igualdade Salarial (mesmas funções dos demais)

Jornada de trabalho de um portador especial deve ser a mesma de qualquer outro individuo na empresa quando analisado sua função e capacidade de desempenho.

DISCRIMINAÇÃO COM DEFICIENTES

Não admissão em cargos de empregos

A incapacidade por necessidade não é uma escolha feita pela pessoa portadora.

são

Direitos básicos de todos os seres humanos e toda pessoa possui o mesmo valor comunitário, lógico, cada um com a sua peculiaridade.

FUNÇÕES NA EMPRESA

Garantia de igualdade pelos serviços prestados

Um funcionário com necessidade especial não muda nada,não possui restrição de trabalho algum.

O mesmo possui igualdade de poderes e direitos

CONTRATAÇÕES

Todas as empresas com mais de 200 funcionários são obrigados a contratar pessoas com necessidades especiais, independente da necessidade.

Para muitas empresas, a regra de contratação é seletista. Todas precisam respeitar a lei especial de contratação por deficientes ou portador de necessidades

DIREITOS DAS PESSOAS ESPECIAIS

Emprego/igualdade social

Transporte gratuito

Educação profissional e superior