CMD - Civil - Doação

Mai multe ca aceasta

CMD - Direito Penal - CRIMES C/ A ORG TRABALHO - PARTE I

după Adelcio Adam

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

după Ju Albuquerque

D O L O criação Dra. Flávia Carvão

după Macetes do Direito

Hereditariedade

după Daniel Carvalho

CMD - Doação

Revogação

Doador não pode revogar se já houve aceitação do donatário

Nulidade

Nulidades comuns aos contratos

Espécies

Conjuntiva

A mais de uma pessoa

De pais a filhos

Adiantamento da legítima

A termo

Termo final ou inicial

Condicional

C. Suspensiva

Pgto. Tributo somente c/ término da condição

C. Resolutiva

Negócio perfeito desde já

Remuneratória

Há propósito de doador pagar serviços prestados donatário

Modal ou com encargo

Impõe-se incumbência ao donatário

Pura e Simples

Requisitos

Formal

Contrato solene

Objetivo

Coisa in commercium, lícita e determinada

Subjetivo

Capacidade contraentes

Conceito: transf., por liberalidade, de bens ou vantagens, p/ outrem