CMD - Doação
Revogação
Doador não pode revogar se já houve aceitação do donatário
Nulidade
Nulidades comuns aos contratos
Espécies
Conjuntiva
A mais de uma pessoa
De pais a filhos
Adiantamento da legítima
A termo
Termo final ou inicial
Condicional
C. Suspensiva
Pgto. Tributo somente c/ término da condição
C. Resolutiva
Negócio perfeito desde já
Remuneratória
Há propósito de doador pagar serviços prestados donatário
Modal ou com encargo
Impõe-se incumbência ao donatário
Pura e Simples
Requisitos
Formal
Contrato solene
Objetivo
Coisa in commercium, lícita e determinada
Subjetivo
Capacidade contraentes
Conceito: transf., por liberalidade, de bens ou vantagens, p/ outrem
