Prissättning Logga in Registrera

Kategorier: Alla - requisitos - contrato - espécies

av Adriana Estigara för 13 årar sedan

417

CMD - Civil - Doação

A doação é um contrato caracterizado pela transferência de bens ou vantagens de uma parte para outra por meio de liberalidade. Este ato está sujeito a diversos requisitos, como a capacidade dos contratantes e a licitude do objeto doado.

CMD - Civil - Doação

Mer av detta

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

av Adriana Estigara

ISO 9126 - Diego/Léo

ISO 9126 - Diego/Léo

av Diego Roberto Colombo Dias

Tipos de Requisitos

Tipos de Requisitos

av Braganhol Braganhol

CONTRATUALISTAS

CONTRATUALISTAS

av Eduarda Nedel

CMD - Doação

Revogação

Doador não pode revogar se já houve aceitação do donatário

Nulidade

Nulidades comuns aos contratos

Espécies

Conjuntiva

A mais de uma pessoa

De pais a filhos

Adiantamento da legítima

A termo

Termo final ou inicial

Condicional

C. Suspensiva

Pgto. Tributo somente c/ término da condição

C. Resolutiva

Negócio perfeito desde já

Remuneratória

Há propósito de doador pagar serviços prestados donatário

Modal ou com encargo

Impõe-se incumbência ao donatário

Pura e Simples

Requisitos

Formal

Contrato solene

Objetivo

Coisa in commercium, lícita e determinada

Subjetivo

Capacidade contraentes

Conceito: transf., por liberalidade, de bens ou vantagens, p/ outrem