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Categorii: Tot - ilicitude - necessidade - tipicidade - culpabilidade

realizată de Macetes do Direito 16 ani în urmă

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Ilicitude

O conceito de ilicitude abrange diversas situações onde a conduta de um indivíduo pode ser considerada antijurídica. Existem causas supralegais que, embora não expressamente previstas em lei, podem excluir a ilicitude e até a culpabilidade do agente, como a analogia bonam partem que é usada apenas para excluir a criminalização.

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EXCLUDENTES

CONSENTIM. DO OFENDIDO

REQUISITOS

ANTES OU DURANTE O DELITO

3) CAPACIDADE DO OFENDIDO P/ CONSENTIR

2)Ñ PODE SER OBTIDO P/ MEIO ILÍCITO

1) BEM TUT. DEVE SER DISPONÍVEL

EX. REGULAR DIREITO - 23 CP

ESPORTES

ATIVIDADES AMADORAS GERAM EXCL. SUPRALEGAL DE ILICITUDE

MÉDICO

EXCLUI ILICITUDE

1ª) EXCLUI TIPICIDADE

ADEQUAÇAO SOCIAL

T.TIP. CONGLOB.

EX: PARTICULAR PRENDE EM FLAGRANTE

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - 23 CP

FUNCIONÁR. PÚBL. EM CUMPRIM. DE DEVER LEI

LEG. DEFESA 23 E 25 CP

EST. NECESSIDADE

T. TIPICIDADE CONGLOBANTE

EX: PR. DA BAGATELA, QUE EXCLUI A TIPICIDADE

É UMA CAUSA DE JUSTIFICAÇAO

LEG. DEF; EST. NEC.

TIPICIDADE = TIP. LEGAL + TIP. CONGL.

CAUSAS SUPRA LEGAIS

EX: CONSENTIMENTO EM INV. DE DOMIC.

ANALOGIA BONAM PARTE ( RES. LEGAL SÓ P/ INCRIM.)

SÃO EXCLUD. PERMISSIVAS

EXCLUEM A ILICIT. E ATÉ A CULPABILIDADE

Ñ EXPERESSAM PREVISTAS EM LEI