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av Thasso Marinho för 14 årar sedan

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CMD - Trabalho - Organização Sindical

A formação de sindicatos envolve um processo meticuloso de registro e organização. O Ministério do Trabalho e as secretarias de Relações do Trabalho são responsáveis por verificar a regularidade dos atos de criação.

CMD - Trabalho - Organização Sindical

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Procedimento para Registro

*O Ministério do Trabalho e as secretárias de Relações do Trabalho verificam apenas a Regularidade dos atos de Criação.

*Somente Após a Publicação o Sindicato Terá vida Jurídica. Havendo um prazo de 30 para impugnação.

Juntando
Cópia do CNPJ
Cópia do Estatuto Social (Aprovado pela Assembléia)
Edital de Convocação da assembléia de criação do Sind.
Petição Dirigida Ao Ministro
Solicitando o Registro e Arquivamento de Atos

Surgimento do Sindicato

Dissociação
Deixa de existir a categoria
Desmenbramento
Divisão
Formação Simples
Primeiro na Base Territorial