Direito Civil
Parte Especial(arts. 233 a 2046)
Livro Complementar(arts. 2.028 a 2.046)
disposições finaise transitórias
Direito das Sucessões(arts. 1.784 a 2.027)
Normas sobre transferência de bens por força de herança e sobre inventário e partilha.
partilha
inventário
herança
Direito de Família(arts. 1.511 a 1.783)
proteção aos menores e incapazes
parentesco
relações entre cônjuges
casamento
Direito das Coisas(arts. 1.196 a 1.510)
direitos reais
de aquisição
de garantia
de gozo
sobre coisas alheias
propriedade
posse
Direito de Empresa(arts. 966 a 1.195)
estabelecimento
sociedade
empresário
Direitos das Obrigações(arts. 233 a 965)
Normas atinentes ao poder de constituir relações obrigacionais para a consecução de fins econômicos ou civis.
declaração unilateralde vontade
contratos
Parte Geral(arts. 1º a 232)
Fatos jurídicos (arts. 104 a 232)
prova
decadência
prescrição
atos ilícitos
atos jurídicos lícitos
negócio jurídico
disposições preliminares
Bens (arts. 79 a 103)
Domicílio (arts. 70 a 78)
Pessoas físicase jurídicas(arts. 1º a 69)
