Categories: All - herança - propriedade - contratos - casamento

by Alvaro Costa 12 years ago

596

Direito Civil

A legislação civil brasileira é composta por diversas áreas que regem diferentes aspectos da vida civil. O Direito de Família aborda questões como casamento, parentesco e a proteção de menores e incapazes.

Direito Civil

Direito Civil

Parte Especial(arts. 233 a 2046)

Livro Complementar(arts. 2.028 a 2.046)
disposições finaise transitórias
Direito das Sucessões(arts. 1.784 a 2.027)

Normas sobre transferência de bens por força de herança e sobre inventário e partilha.

partilha
inventário
herança
Direito de Família(arts. 1.511 a 1.783)
proteção aos menores e incapazes
parentesco
relações entre cônjuges
casamento
Direito das Coisas(arts. 1.196 a 1.510)
direitos reais

de aquisição

de garantia

de gozo

sobre coisas alheias

propriedade
posse
Direito de Empresa(arts. 966 a 1.195)
estabelecimento
sociedade
empresário
Direitos das Obrigações(arts. 233 a 965)

Normas atinentes ao poder de constituir relações obrigacionais para a consecução de fins econômicos ou civis.

declaração unilateralde vontade
contratos

Parte Geral(arts. 1º a 232)

Fatos jurídicos (arts. 104 a 232)
prova
decadência
prescrição
atos ilícitos
atos jurídicos lícitos
negócio jurídico
disposições preliminares
Bens (arts. 79 a 103)
Domicílio (arts. 70 a 78)
Pessoas físicase jurídicas(arts. 1º a 69)