Direito Civil

Ver más

DIREITO DE SUCESSÕES

por J. Santos

LEI 8112 - PAD - PROCESSO DISCIPLINAR

por alexandre vitorino

Aprovisionamento, logística, gestão de stocks

por Mariana Nunes

UBIRAJARA

por Franotavio Franotavio

Direito Civil

Parte Especial(arts. 233 a 2046)

Livro Complementar(arts. 2.028 a 2.046)

disposições finaise transitórias

Direito das Sucessões(arts. 1.784 a 2.027)

Normas sobre transferência de bens por força de herança e sobre inventário e partilha.

partilha

inventário

herança

Direito de Família(arts. 1.511 a 1.783)

proteção aos menores e incapazes

parentesco

relações entre cônjuges

casamento

Direito das Coisas(arts. 1.196 a 1.510)

direitos reais

de aquisição

de garantia

de gozo

sobre coisas alheias

propriedade

posse

Direito de Empresa(arts. 966 a 1.195)

estabelecimento

sociedade

empresário

Direitos das Obrigações(arts. 233 a 965)

Normas atinentes ao poder de constituir relações obrigacionais para a consecução de fins econômicos ou civis.

declaração unilateralde vontade

contratos

Parte Geral(arts. 1º a 232)

Fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

prova

decadência

prescrição

atos ilícitos

atos jurídicos lícitos

negócio jurídico

disposições preliminares

Bens (arts. 79 a 103)

Domicílio (arts. 70 a 78)

Pessoas físicase jurídicas(arts. 1º a 69)