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von Denílson Alves Vor 15 Jahren

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Constitucional_Imperativo de consciência_02

A liberdade de consciência é um princípio fundamental que abarca diversas dimensões, incluindo a filosófica, política e religiosa. Ela garante que ninguém seja privado de seus direitos por causa de suas crenças ou convicções.

Constitucional_Imperativo de consciência_02

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa
consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta
não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei
exceção
escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença
prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa
de consciência
política
filosófica