Prezzi Accedi Registrati

Categorie: Tutti - consciência - direitos - liberdade - assistência

da Denílson Alves mancano 15 anni

390

Constitucional_Imperativo de consciência_02

A liberdade de consciência é um princípio fundamental que abarca diversas dimensões, incluindo a filosófica, política e religiosa. Ela garante que ninguém seja privado de seus direitos por causa de suas crenças ou convicções.

Constitucional_Imperativo de consciência_02

Più simili a questo

Constitucional_Princípio da Separação dos poderes

Constitucional_Princípio da Separação dos poderes

da Denílson Alves

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

da CEMILÇA LESSIANE MARCOMINI FERREIRA

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

da iranilda matos

Iluminismo

Iluminismo

da Leandro Gonçalves do Rosário

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica