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arabera Denílson Alves 15 years ago

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Constitucional_Imperativo de consciência_02

A liberdade de consciência é um princípio fundamental que abarca diversas dimensões, incluindo a filosófica, política e religiosa. Ela garante que ninguém seja privado de seus direitos por causa de suas crenças ou convicções.

Constitucional_Imperativo de consciência_02

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Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica