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jonka Denílson Alves 15 vuotta sitten

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Constitucional_Imperativo de consciência_02

A liberdade de consciência é um princípio fundamental que abarca diversas dimensões, incluindo a filosófica, política e religiosa. Ela garante que ninguém seja privado de seus direitos por causa de suas crenças ou convicções.

Constitucional_Imperativo de consciência_02

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Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

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Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica