PBF - TRA - Estabilidade.

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por Nadia Oliveira

CMD - Penal - Estado de Necessidade 2

por Adriana Estigara

Inquérito Policial

por Fabiana Fabiana

Estabilidade

Espécies

11. Suspensão

10. Mulher sob violência doméstica

Representantes dos e que integram as CCP

art. 625-B, §1º, CLT

Conselho Curador do FGTS

art. 3º, §9º, lei 8036/90

efetivos e supentes

Acidentado do Trabalho

Súmula 378, TST

Presupostos

SALVO constatada doença profissional relacionada com o emprego

percepção do auxílio-doença acidentário

afastamento + 15 dias

independendemente do auxílio-acidente

por 12 meses

após cessado o auxílio-doença acidentário

Grevista

Lei 7783/89, art 7º, pu

Encargo Público

membros dos conselhos fiscais de instituições previdenciárias

membros da assembléia legislativa

"mera interrupção" = jurados

Serviço Militar

art. 472, CLT

Membro da CIPA

extinto o estabelecimento = extinta a estabilidade

somente em atividade

suplente tb

Súmula 339, TST

Gestante

contrato de experiência NÃO dá direito

reintegração SÓ se tiver se dado no período da estabilidade

desconhecimento NÃO afasta

Súmula 244, TST

Sindical

registro de candidatura no aviso prévio (AINDA QUE indenizado) NÃO assegura

extinta a atividade empresarial = extingue a estabilidade

só se exercer atividade pertinente à categoria eleita = de categoria diferenciada

Limite: 7

Orientação Jurisprudencial 365.

NÃO - MEMBRO DE CONSELHO FISCAL

Súmula 369, TST

só se for eleito = delegado sindical

membros da diretoria

Classificação

Grau de protegibilidade

Quase Absolutas

Relativas

Forma de Implementação

Contratuais

Legais

Duração

Permanentes

Transitórias

Conceito

- A estabilidade firma o trabalhador no emprego, impedindo que o empregador ponha fim ao contrato de trabalho, exceto nos casos indicados em lei e na forma adequada, quando prevista.

-benefício excepcional

- interpretação restritiva qto aos casos que a prevêem

- interpretação ampliativa qto ao asseguramento do trab. estável no emprego.