ROC

CMD - Adm - Autarquia

от Adriana Estigara

ericofbgADMIN-atos administrativos

от ERICO GUIMARAES

ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

от Juliana Souza

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

от Sharlene Braga

Um recurso ordinário constitucional, fundamentado no artigo 105, inciso II da Constituição Federal, foi interposto com base nas alegações de violação de liberdade pessoal. O mérito do habeas corpus (

CMD - Adm - Autarquia

ericofbgADMIN-atos administrativos

ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

RECURSO ORDINÁRIO CONTITUCUIONAL

PEDIDO

ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DA OHC - ART 348 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - STJ

INTERPOSIÇÃO - DESEMBARGADO - PRESIDENTE DO TJ

PRAZO

05 DIAS - LEI 8038/90

MÉRITO

TUDO EXPOSTO NO HC

LIBERDADE

PRELIMINAR

VERBO INTERPOR

ART 105, II CR

DENEGAÇÃO DE HC NO TRIBUNAL

Mindomo

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ЧЗВ

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Um recurso ordinário constitucional, fundamentado no artigo 105, inciso II da Constituição Federal, foi interposto com base nas alegações de violação de liberdade pessoal. O mérito do habeas corpus (

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RECURSO ORDINÁRIO CONTITUCUIONAL

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ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DA OHC - ART 348 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - STJ

INTERPOSIÇÃO - DESEMBARGADO - PRESIDENTE DO TJ

PRAZO

05 DIAS - LEI 8038/90

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TUDO EXPOSTO NO HC

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ART 105, II CR

DENEGAÇÃO DE HC NO TRIBUNAL

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