CMD - Civil - Bens

Honelako gehiago

Módulo 1- Empreendedorismo

by Ricardo vera

Sociedades Empresárias

by Wiliam Mendes

BENS PÚBLICOS 22

by h n

Conversão

by Vitor Lucas Medeiros Braznik

BENS

Main topic

BENS PÚBLICOS

AFETAÇÃO

X

DESAFETAÇÃO

ESPÉCIES

Terrenos reservados

terras ocupadas pelos índios

Terrenos acrescidos

Terrenos de marinha

Terras devolutas

CARACTERÍSTICAS

NÃO-ONERABILIDADE

IMPRESCRITIBILIDADE

IMPENHORABILIDADE

INALIENABILIDADE

Classificação

POSSIBILIDADE DECOMERCIALIZAÇÃO

FORA DO COMÉRCIO

INALIENÁVEIS

INSUSCETÍVEIS DE APROPRIAÇÃO

NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS

ALIENÁVEIS

LIVRE DE RESTRIÇÕES

DISPONÍVEIS

RECIPROCAMENTECONSIDERADOS

BENFEITORIAS

VOLUPTUÁRIAS

ÚTEIS

NECESSÁRIAS

FRUTOS

PERTENÇA

ACESSÓRIO

PRINCIPAL

CONSIDERADOSEM SI MESMOS

COLETIVOS

SINGULARES

DIVISÍVEIS

CONSUMÍVEIS

FUNGÍVEIS

MÓVEIS

IMÓVEIS

QTO

DISPONIBILIDADE

PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS

PATRIMONIAIS INDISPONÍVEIS

INDISPONÍVEIS POR NATUREZA

FIM

DOMINICAL

USO ESPECIAL

USO COMUM

TITULAR

PRIVADOS

PÚBLICOS

Conceito