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Kategoriak: All - embargos - decisão - mérito - prazo

arabera Marcelo Gomes 15 years ago

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EMBARGOS INFRINGENTE

Embargos infringentes são recursos utilizados em processos judiciais quando há uma decisão não unânime. Esse tipo de recurso visa a reconsideração de um voto vencido que pode alterar o resultado inicial.

Honelako gehiago

CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

by Nelson Pieralisi Júnior

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO EFETIVO

by Arthur Azevedo

CMD - Processo Civil - Embargos de terceiro

by Nelson Pieralisi Júnior

Imunidades Tributárias

by Thiara Mota

EMBARGOS INFRINGENTE

Embargos infringentes são recursos utilizados em processos judiciais quando há uma decisão não unânime. Esse tipo de recurso visa a reconsideração de um voto vencido que pode alterar o resultado inicial.

CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO EFETIVO

CMD - Processo Civil - Embargos de terceiro

Imunidades Tributárias

EMBARGOS INFRINGENTES E/OU DE NULIDADE

MÉRITO

O VOTO VENCIDO DA PROVA

Main topic

ACOLHIMENTO DO VOTO VENCIDO

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - PARA TRB JUSTIÇA

INTERPOSIÇÃO - PARA DESEMBARGADOR RELATOR

PRAZO

10 DIAS PARA OS DOIS

PRELIMINAR

VERBO - OPOR

ART 609 PU CPP

DECISÃO NÃO UNÂNIME

Mindomo

Informazio

Ohiko galderak

EMBARGOS INFRINGENTE

Embargos infringentes são recursos utilizados em processos judiciais quando há uma decisão não unânime. Esse tipo de recurso visa a reconsideração de um voto vencido que pode alterar o resultado inicial.

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IMPUGNAÇÃO DE MANDATO EFETIVO

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Imunidades Tributárias

EMBARGOS INFRINGENTES E/OU DE NULIDADE

MÉRITO

O VOTO VENCIDO DA PROVA

Main topic

ACOLHIMENTO DO VOTO VENCIDO

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - PARA TRB JUSTIÇA

INTERPOSIÇÃO - PARA DESEMBARGADOR RELATOR

PRAZO

10 DIAS PARA OS DOIS

PRELIMINAR

VERBO - OPOR

ART 609 PU CPP

DECISÃO NÃO UNÂNIME

Mindomo zer den zabaldu

Mindomo

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Ohiko galderak