FONTES DO DIREITO

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O proposito do Altor Myer Parlman neste livro é poporcionar um conhecimento geral do conteúdo de cada livro da Bíblia de modo a encontrar as informações dentro 66 livros.

par Avelino De Jesus Jesus

CPC - INTRODUÇÃO

par Laure Lima

A ciência em si, compõe-se de um conjunto de fatos ou aspectos por meio da realidade, expressa por uma linguagem rigorosa.

par Adriana Ferreira Lima

Fontes

par Alvaro Costa

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito