Precios Iniciar sesión Registrarse

Categorías: Todo - lei - jurisprudência - doutrina - direito

por João Henrique hace 2 años

179

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

Política Nacional de Educação Especial

por Thayanne Rangel

INtrodução ao Direito Penal

por vitor castro

Bioética

por Los Troxas

Linguagem de Direito

por Beatriz Solano Siqueira FAESB

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

Política Nacional de Educação Especial

INtrodução ao Direito Penal

Bioética

Linguagem de Direito

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

Mindomo

Más información

Preguntas Frecuentes

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

Política Nacional de Educação Especial

INtrodução ao Direito Penal

Bioética

Linguagem de Direito

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

Difunde Mindomo

Mindomo

Más información

Preguntas Frecuentes