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Kategóriák: Minden - lei - jurisprudência - doutrina - direito

a João Henrique 2 éve

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FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

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A ciência em si, compõe-se de um conjunto de fatos ou aspectos por meio da realidade, expressa por uma linguagem rigorosa.

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FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

A ciência em si, compõe-se de um conjunto de fatos ou aspectos por meio da realidade, expressa por uma linguagem rigorosa.

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL

Projeto Integrador

Teologia Sistemática

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

Mindomo

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Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

A ciência em si, compõe-se de um conjunto de fatos ou aspectos por meio da realidade, expressa por uma linguagem rigorosa.

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São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

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Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

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Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

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