によって João Henrique 2年前.
182
FONTES DO DIREITO
Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.
開く
FONTES DO DIREITO CONCEITO São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas ANALOGIA Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal. ESPÉCIES Não formais Jurisprudência Doutrina FORMAIS Princípios gerais do Direito Costumes Analogia Lei COSTUME É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade. LEI Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito
