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Categories: All - lei - jurisprudência - doutrina - direito

by João Henrique 2 years ago

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FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

STJ

by Laure Lima

Evoluçao da Pena

by Helder Sampaio

filosofia politica

by CRISTIANE COSTA

Positivismo Jurídico

by B30 Mylena Fernandes Serra

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

STJ

Evoluçao da Pena

filosofia politica

Positivismo Jurídico

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

Mindomo

More Info

Faq

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

STJ

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Positivismo Jurídico

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

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