CMD - Civil - Inadimplemento e mora

Mais informações

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

por Laure Lima

Lançamentos tributários e outros procedimentos

por Thais de Oliveira Goncalves

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

por Laure Lima

Interligação entre o lado real e lado monetário

por Larissa Larissa

Inadimplemento e mora

Espécies Inadimplemento

Mora

Constituição

Sem prazo - cabe ao interessadointerpelar parte mora "ex personae"

Com prazo - de pleno direito"dies interpellat pro homine" ou mora "ex re"397 CC

Espécies

Contratos benéficos

Outro contratante responde se agir com dolo - 392 CC

Contratante a quem o ctto. aproveita responde por simples culpa

"mora accipiendi"

Devedor deverá proceder de modo a se liberar do vínculo, ex: consignação

Interrompe curso dos juros - 400 CC

Mora na escolha da coisa - credor

"mora solvendi"

A obrigação não cumprida ainda pode ser adimplida, mesmo que tardiamente, sem prejuízo da utilidade que a prestação tem ao credor.

Obrigação negativa

mora a partir prática ato de que se devia abster - 390 CC

mora do devedor

Cumprimento defeituoso

Retardamento no cumprimento

Absoluto

Culposo

Não incidência culpa

Nesses casos, segundo o art. 393 CC, o devedor não será responsável pelo inadimplemento, a menos que tenha se responsabilizado expressamente por ele.

Força maior

Caso fortuito

Msms. conseqs. resp. objetiva

Devolução $s eventualm. pagos +

Não cumprimento obrigação

A obrigação não cumprida no tempo e forma adequados já não tem mais, em sua prestação, utilidade para o credor. Configura-se, na verdade, uma inadimplemento absoluto.

CMD - Civil - Inadimplemento e mora

O conteúdo aborda o inadimplemento das obrigações, detalhando suas diversas formas e consequências. O inadimplemento absoluto ocorre quando a obrigação não é cumprida no tempo e forma adequados, perdendo sua utilidade para o credor.

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Lançamentos tributários e outros procedimentos

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Interligação entre o lado real e lado monetário

Inadimplemento e mora

Espécies Inadimplemento

Mora

Constituição

Espécies

Cumprimento defeituoso

Retardamento no cumprimento

Absoluto

Culposo

Não cumprimento obrigação

Não cumprida obrigação - art. 389 CC

Honorários de Advogado

Atualização Monetária - índices oficiais

Juros

Perdas e Danos

Princípio norteador: "pacta sunt servanda"

Mindomo

Mais Informações

Perguntas frequentes

CMD - Civil - Inadimplemento e mora

O conteúdo aborda o inadimplemento das obrigações, detalhando suas diversas formas e consequências. O inadimplemento absoluto ocorre quando a obrigação não é cumprida no tempo e forma adequados, perdendo sua utilidade para o credor.

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Lançamentos tributários e outros procedimentos

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Interligação entre o lado real e lado monetário

Inadimplemento e mora

Espécies Inadimplemento

Mora

Constituição

Espécies

Cumprimento defeituoso

Retardamento no cumprimento

Absoluto

Culposo

Não cumprimento obrigação

Não cumprida obrigação - art. 389 CC

Honorários de Advogado

Atualização Monetária - índices oficiais

Juros

Perdas e Danos

Princípio norteador: "pacta sunt servanda"

Espalhe a idéia Mindomo

Mindomo

Mais Informações

Perguntas frequentes