ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Mer som dette

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

Ved Lenise Bueno Reis

Objetos Aprendizagem

Ved Ricardo Oliveira

LEI 8080/90 - PARTE 2

Ved Laure Lima

Teóricos da Administração

Ved Dionara Costa

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis