ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

Mer som dette

Art. 8º Compete ao CONAMA

Ved Cleber Ferreira

CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Ved Adelcio Adam

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Ved Thais Schulz

Mapa Interpretação e aplicação do direito

Ved Matheus Cruz

CLASSIFICAÇÃO NORMAS CONST.

QTO AOS DESTINATÁRIOS

preceptivas-

povo..PRECE Juiz

programáticas

eficácia negativa

org.

CLASS. JOSE AFONSO DA SILVA

eficácia limitada

limite SEGURO, sem EXERC.

princ. PROGramático

princ. instituivos/ORGANIZ.

facultativas

impositivas

eficácia contida CORRIDA

RESTRI aos atletas, com EXERCÍCIO

conceitos jurídicos

normas constitucionais

leg. infra constitucional

eficácia plena

produzem efeitos entrada em vigor

CLASS. RUY BARBOSA

Subtopic

não auto executáveis

auto executáveis